De A a Z, tudo se pode fazer DE OUTRA MANEIRA...
 

Democracia minor e major

Vêm aí agora mais umas eleições; e nós, cada vez mais perplexos, perguntamo-nos: em quem votar? A questão em Portugal hoje é séria: os partidos que se dizem de esquerda não ambicionam governar (um por pedantismo, o outro por leninismo, isto em 2011!) e entre os que ambicionam governar não há uma diferença ideológica visível. A maior parte dos portugueses, acaba por votar de costas: quer dizer, votamos por aqueles de quem nós temos menos medo que estraguem o país.

Este nosso mal-estar, num momento em que os portugueses (todos com excepção dos muito ricos) foram violados nas suas mais legítimas expectativas, é mais do que compreensível. Fica a certeza de que votar neste ou naquele partido, vai fazer pouca diferença; as políticas financeiras que dão vida ou morte à economia deste nosso minúsculo país não são feitas pelas pessoas em quem estamos a votar. Quando os políticos discursam ridiculamente na TV sobre as decisões económicas que pretendem vir a tomar (do género: “não voltarei a reduzir os salários dos funcionários públicos” !), todos sabemos que se trata simplesmente de um embuste; não são eles quem decide nada sobre isso tudo. Se antes ainda lhes sobrava alguma independência para negociar a coisa, agora que os partidos de direita se juntaram aos da esquerda para nos desgraçar, já nem essa honradez lhes sobra. Mal vai se eles próprios ainda não repararam nisso!

Se estas eleições servissem para alguma coisa, havia de ser para pôr os partidos a discutir as suas diferentes visões sobre aquilo mesmo em que eles podem fazer diferença: melhorar a segurança nas estradas; pagar a tempo aos hospitais e às farmácias; diminuir a corrupção deles mesmos; organizar melhor a polícia e reduzir o desperdício com as Forças Armadas; equipar melhor as escolas; reformar as prisões; pôr os oficiais dos tribunais na ordem; avaliar mesmo os professores; acabar com as quotas de entrada restritivas nas Faculdades de Medicina, que nos obrigam a importar médicos (!); etc.
Sugiro que, mal um político comece a falar das suas opções económicas, os cidadãos mudem imediatamente para o canal do futebol: é igualmente irrelevante, mas menos deprimente. Temos que os obrigar a falar sobre aquilo para que eles interessam mesmo: gerir as nossas instituições públicas, não assaltá-las ou vendê-las!

Que quer isto tudo dizer, então, sobre democracia? Afinal, quem decide mesmo sobre como os portugueses vão usar a riqueza que produzirão nos anos que aí vêm serão as rating agencies de Nova Iorque e, em menor grau, o FMI e o Banco Central Europeu. E quem governa esses? Já se perguntaram? Se nós não sabemos bem quem são os interesses que governam os que nos governam a nós é porque precisamos de pensar melhor sobre o significado de democracia. Só que, para isso, faltam-nos palavras. Vezes demais associamos democracia às formas pelas quais escolhemos os políticos. Mas isso induz em erro.

Não está em causa abandonar a democracia parlamentar. Claro que não! Para já, sempre é melhor isto do que as ditaduras que antes tínhamos. Mas não podemos esquecer-nos que o sentido verdadeiro do conceito de democracia é muito mais geral: a saber, o ideal da autodeterminação. Há um lado humanista profundo no conceito que é o que encanta as pessoas por exemplo nos discursos românticos sobre o 25 de Abril. Curiosamente, muitas dessas pessoas, como a maior parte dos nossos cientistas políticos, quando chega aos detalhes, ficam-se pela discussão dos formalismos eleitoralistas e param aí. Ora, enquanto o método eleitoral de escolher políticos é, sem dúvida, importante para que possa ocorrer autodeterminação, como podemos nós ter democracia no sentido mais geral quando abdicámos da capacidade de determinar as principais decisões económicas? Será que, enquanto estivermos imersos neste sistema mundial de concentração brutal de riqueza em que vivemos desde os anos 1980, a que temos chamado neoliberalismo, sem que os interesses do grande capital financeiro internacional estejam sujeitos a alguma forma de governabilidade democrática, nós podemos mesmo afirmar que vivemos numa democracia? Quando vemos a economia real – a que dá trabalho às pessoas – a ser esmagada e destruída em favor do empolamento artificial e selvático dos juros sobre a dívida dita soberana (vejam lá como gostamos de nos enganar com as palavras!) será que podemos dizer que vivemos em democracia?

Ultimamente, os povos do Médio Oriente estão todos os dias a dar-nos lições. Viram a mentira dos que os governavam e quiseram melhorar a sua condição. Mas em que redundarão as revoluções deles, coitados, quando sabemos que o sistema financeiro global está fora de controlo e eles, quando acabarem as suas revoluções, simplesmente se encontrarão outra vez sem emprego? A tragédia dos tunisinos na Itália já começou!
Vale a pena, pois, diferenciar entre dois conceitos distintos até para que os ideias que ambos representam possam ser claros para nós. Proponho, pois, diferenciar entre “democracia minor,” que seria essa coisa de escolher governos por meio de votos em eleições universais e “democracia major,” que seria a procura mais geral da autodeterminação. É que, hoje em dia, por esse mundo fora, temos muita democracia minor, mas estamos cada vez mais longe de ter democracia major. Tantas eleições e tão pouca democracia!!

Nós que vivemos nas margens pobres da Europa, aprendemos recentemente essa lição de uma forma especialmente brutal; mas o problema é geral. Que tem a ver com autodeterminação a democracia minor que funciona em Moçambique, na Costa do Marfim, no Paquistão, na Rodésia, na Rússia, na Ucrânia, na Bielorrússia e por essa Eurásia afora? Chegamos a convencer-nos de que, face a essas fantochadas, afinal a ditadura do Partido Comunista na China Popular não será assim tão pior! E essa é a triste verdade. Nos dias que passam, os chineses sentem-se melhor representados pelos seus patrões comunistas, que eles nunca elegeram de parte nenhuma, mas que os têm protegido do capitalismo selvagem internacional, do que a maioria dos europeus se sente representado pela União Europeia. Será que, afinal, quem tem razão são mesmo os leninistas do Partido Comunista Português? Oh, ironia!

Sim, em Portugal, temos liberdade de imprensa e temos a esperança de que um dia os nossos tribunais venham a funcionar, e isso é bom, mas quando fomos assaltados pelos capitalistas selvagens de Nova Iorque só por sermos o elo mais fraco do Euro, a União Europeia não nos serviu para nada. Pior que isso, ainda vieram os alemães e os finlandeses dizer que não levávamos nem metade do que merecíamos! Por eles, seríamos reduzidos à condição dos moçambicanos ou dos zambianos – povos famintos geridos pelos melhores princípios do FMI! – que é isso que, segundo eles, nós merecemos. Deus sabe porquê, já que, julgando pela incrível valorização da mão-de-obra portuguesa que ocorreu na última geração, pareceria que até estávamos no caminho certo.

Na Europa, o projecto federalista europeu com que sonhou a geração de Mário Soares está morto. Resta saber como inventar um novo. Perante o desespero causado pelo colapso iminente das suas formas de vida, os europeus de hoje, tal como os alemães de há setenta anos atrás, optaram pelo populismo político. Ora, os políticos populistas que controlam os principais estados-nação europeus estão-se nas tintas para o ideal democrático maior (a democracia major).

Mas o problema é o mesmo a nível mundial: como assegurar-nos de que as democracias minor que construímos acabam por redundar em democracia major a nível mundial? Existem instâncias de governabilidade mundial, elas deviam ser reforçadas no sentido de protegerem os interesses da economia real, da paz mundial, da saúde mundial, da marcha da civilização imaterial. Que tragédia a história do FMI e a certeza que todos temos de que a sua intervenção sempre foi profundamente destrutiva para as economias reais dos países em que tem intervindo! Quando ocorreu o colapso de Wall Street há uns anos, pensámos que, do meio do desastre, poderia sair alguma esperança. Não saiu!

Diz-me a Minnie, impaciente: e não nos propões soluções?

Simplesmente, e sem entrar em detalhes, parece-me que existem logo duas coisas que se devem fazer:

A.Mudar as nossas ideias que é para mudar as práticas geralmente aceites.
Temos que deixar para trás o anti-humanismo chique dos anos 90, de uma vez por todas. Temos que acreditar, contra tudo e contra todos, que é possível ter democracia major. Roma e Pavia não se fazem num dia, com calma lá chegaremos. Os que diziam que o humanismo estava morto, estavam a pensar mal; pior, eram blageurs irresponsáveis. Sim, os humanos não são mais que uma espécie entre outras, mas nós somos humanos e compete-nos lutar para que haja mais humanidade. A verdadeira caridade começa em casa. Os alemães recentemente cunharam uma palavra de que eu gosto muito: Wurtbürger – o burguês furioso. Temos que ser todos, quantos mais melhor, burgueses furiosos: gente culta, informada, interessada, empenhada em proteger a humanidade começando por si mesmo. Por um lado, à morte com os elitistas que falam contra a educação de massas (género: “os meus alunos todos os anos escrevem pior!” ou “para que lhes serve aprender tanta coisa, se vão acabar como operários ou desempregados!”); por outro lado, os que querem salvar mais as baleias ou os povos indígenas que o vizinho do lado que está a morrer de fome, que tenham vergonha. Sim, tal como os povos do Médio Oriente, queremos todos ser classe média, ambicionamos todos a honra simples do burguês – e porque não? Os que dizem que não há dinheiro para sermos todos classe média são os que andam a acumular riqueza de forma escandalosa nos últimos vinte anos – a níveis que nunca antes tinham acontecido na história da humanidade (gostam tanto de estatísticas, mas essa não lhes interessa a eles, é?). Não querem deixar nada para nós e estão prontos a matar a economia real, a tal que faz empregos, só para que não se lhes ponha cobro à rapina. Cada uma daquelas pirosas ilhas artificiais em forma de palmeira no Dubai poderia ter mudado decisivamente a condição de vida de praticamente todos os sírios ou os iraquianos, se o dinheiro tivesse sido distribuído com mais justiça. Quando o Cameron diz que não há dinheiro para dar de comer e dar saúde aos ingleses sem emprego, perguntem-se se isso não tem a ver com o facto de todos os ministros do governo dele serem milionários a título pessoal!

B. Mudar as nossas práticas que é para mudar as ideias geralmente aceites.
Temos que começar a protestar mais, a usar o nosso voto de maneiras mais criativas – temos que sair do jogo patético de votar de costas: apoiar uns deles pelo bem fundado medo que temos da incrível ganância e sobretudo da incompetência dos outros deles. Temos que criar consensos, falar alto, fazer associações de cidadãos, bloquear estradas, boicotar presidentes da câmara que dormem em casa com construtores civis. Temos que agir sobre os políticos que é para que a nossa democracia minor acabe por redundar em mais democracia major. O governo do Obama tinha prometido que ia reformar as práticas totalmente corruptas da grande finança. Até hoje ainda não fez nada para além de uma legislação que ainda não entrou em vigor. Ontem, porém, fomos noticiados, no fundo de um jornal em língua inglesa, que, afinal, o governo americano está a preparar uma cláusula de escape para essa lei para que as velhas práticas fraudulentas continuem. Não há quem diga nada sobre isto?

João de Pina Cabral
Maio, 2011

Foto de Manuel do Rosário

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Escrito por

Antropólogo social, Investigador Coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Foi Presidente da Associação Europeia de Antropólogos Sociais entre 2003 e 2005. Entre muitas outras obras é autor de Between China and Europe: Person, Culture and Emotion in Macao. Continuum/Berg, Nova Iorque, 2002 e co-editor com Frances Pine de On the Margins of Religion, Berghahn, Oxford, 2007.

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