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Justo ou injusto: democracia e reforma política face à crise

O que é que é justo? E o que é que é injusto?

Andamos todos a medir tudo o que se passa quotidianamente à nossa volta desde que somos criancinhas segundo uma bitola de justiça mas, se perguntarmos aos filósofos ou aos antropólogos, não há nenhum que tenha dado uma resposta cabal para a questão. Parece que, apesar da forma segura e indubitável como eu sinto para mim mesmo que fui justo ou que fui injustiçado, a justiça é uma coisa relacional, situacional e evanescente. E, no entanto, mexe multidões, lá isso mexe; e a mim, frequentemente, põe o meu coração a ferver.

Pelo que eu vejo, todos nós humanos temos dois registos de justiça, tal como a Igreja Católica: um em que somos todos irmãos em Cristo; um outro em que somos todos parte de uma barca só e, por isso, uns mandam mais que outros. No equilíbrio entre estas duas tensões houve sociedades humanas que enfatizaram muito a primeira e houve outras que dependeram mais da segunda, mas acho que nunca houve nenhuma onde faltasse por completo um destes dois registos tensionais. Todos nós humanos caminhamos em trilhos que meandram ao sabor dessas duas propensões criativas do ser humano: o confronto face-a-face igualitário verso a co-presença hierárquica num projecto comum. O que há a entender – e isso é um erro que nós-modernos temos muita tendência a fazer – é que o registo do confronto dual não é o básico, o primeiro, o essencial. Parece-nos que, se há pessoas, então faz sentido que tenha havido primeiro pessoas e depois colectivos, já que, para nós, afinal, os colectivos não são mais do que grupos de pessoas.

Mas os cientistas que mais percebem sobre o assunto vieram-nos há muito mostrar que não é assim, nem na vida de cada um de nós, nem na história da humanidade: o estar-junto em comum é sempre anterior à pessoa singular. Esta última emerge da identificação entre pessoas que já tinham tido anteriormente acesso à socialidade e à linguagem por identificação com outras pessoas e por aí fora até à origem nebulosa do homo sapiens.

Porque vos conto eu isto? Para tentar explicar um pouco porque é que tanta gente aceita com tanta facilidade que exista uma camada de pessoas que manda mais que eles, come mais que eles e joga mais golfe… Se todos fossemos igualitaristas naturais, tudo isso seria causa para uma revolução constante: os filhos atariam os pais aos sofás com cordas; as mulheres deixariam de dar de comer aos maridos; e o Cavaco já teria sido comido sob forma de croquete pelos choferes da presidência.

É porque o nosso confronto dual com os outros é sempre mediado pela outra dinâmica tensional co-participativa que podemos aceitar que as hierarquias com as quais vivemos sejam justas. Os reis sempre foram amados pelo povo na medida em que tenham sabido navegar com juízo essa tal trilha tensional. O que, num certo momento da história é aceitável, noutro momento torna-se completamente inaceitável, tudo dependendo dessa dinâmica histórica, complexa, cumulativa, entre as duas tensões. Não é algo que aconteça em abstracto; é algo que acontece no tempo real e que não escapa à complexidade da nossa determinação histórica.

Neste momento, nós portugueses fazemos umas manifestações de rua mais ou menos bem comportadas contra “a crise” – esse mal que estão a perpetrar em nós – ao mesmo tempo que vamos sentindo um calorzinho interior pelo que o Schäuble sussurrou ao Gaspar. Sabemos, num registo dual, que há injustiça na forma como os alemães se estão a aproveitar em benefício próprio da ganância desbragada da financia internacional, mas vamos sentindo também que há aí um qualquer interesse colectivo e vamos aceitando com alguma paciência o sofrimento a que as forças desse capitalismo autofágico nos vão sujeitando. (Note-se: nada contra o capitalismo empresarial regulado; muito contra o capitalismo financeiro irresponsável que come a galinha dos ovos de ouro.)

Em suma, nós-portugueses vamos sentindo que a coisa pode ainda vir a virar num sentido que será mais justo para todos, por isso não nos comportamos como os gregos. Claramente, as bases históricas que os portugueses, os irlandeses e os espanhóis usam para fazer as contas da tensão na nossa trilha são diferentes das que eles usam. Ter sido súbditos do papa, quem sabe, foi diferente de ser súbdito do sultão otomano. Não sei ao certo, mas algo por aí vai.
Certo é que temos vivido momentos em que a corda foi puxada quase até ao ponto de estalar. Como dizem os economistas do FMI, um programa de “ajustamento estrutural” que leva a distúrbios, mortes e guerra civil é economicamente pouco eficiente! Por incrível que pareça, fizeram estudos complicados conseguir testar ao certo se isso era mesmo verdade. O bom é que até eles acabaram por descobrir que, sim, era!

justo ou injusto
justo ou injusto

E agora vamos a um pequeno exemplo da justiça/injustiça que nos rodeia. O sistema universitário português – tanto na vertente ensino como investigação – foi dos sectores da sociedade portuguesa que, nos últimos vinte anos, mais criatividade demonstrou. Os académicos foram sujeitos a processos independentes e internacionalmente validados de avaliação de desempenho; foram obrigados a inserir-se em redes internacionais que os puxaram em direcção aos melhores; os mais jovens aceitaram trabalhar com contratos a tempo certo atribuídos por meio de concurso; esses mesmos que estão hoje a dar provas claras de capacidade de resposta a nível internacional. Quem duvidar disso (levado talvez por essa maledicência autodirigida tão tipicamente portuguesa), por favor informe-se antes de presumir o contrário.
Antigamente, os académicos eram funcionários públicos – agora, as coisas tornaram-se tão turvas que, francamente, já não sei se continuam a ser. Uma coisa é certa, o seu empregador é o Estado; os académicos trabalham para a res publica, tal como os polícias, os bombeiros … os juízes, os políticos. Ora, no caso dos académicos, há algo a notar: (a) são avaliados no seu desempenho anualmente e para cada actividade que empreendem, (b) têm dado provas objectivas de elevada capacidade de resposta face aos desafios que confrontam o país. Para julgar da revolução ocorrida nas últimas décadas não há como lembrar quão baixo foi o ponto de partida: no início dos anos 80, foi preciso refazer de raiz o nosso sistema de ensino superior; não havia pósgraduações leccionadas; quase não se faziam doutoramentos; não havia projectos de investigação avaliados independentemente; não havia bibliotecas; etc.

Esta apreciação globalmente positiva aplica-se também, pelo que percebo, aos bombeiros e talvez um pouco até aos polícias portugueses – que, por maus que sejam, podiam realmente ser muito piores. Uma coisa é certa, não se aplica igualmente a todos os que trabalham para a res publica. Por exemplo, visivelmente, não se aplica aos juízes e outros funcionários da assim chamada “Justiça”! Certo mesmo, porém, é que não se aplica aos políticos: sejam eles o Presidente (cuja avaliação de desempenho deixo à responsabilidade do leitor); os membros do governo; os membros do Parlamento; o pessoal dos grandes partidos.

Por isso vale a pena chamar atenção para o facto de que, em Portugal, remuneramos altamente os empregados do Estado que funcionam mal e subestimamos e tratamos mal os que funcionam bem. Não é só injustiça, é mesmo estupidez! Nos últimos dez anos, ao mesmo tempo em que o sistema académico nacional se modernizou a um ritmo notável e que Portugal teve uma intervenção europeia na área da ciência que em nada corresponde ao seu tamanho ou ao tamanho da sua economia, os académicos perderam cerca de 20% do seu salário real bruto! De facto, quase tudo isso foi perdido nos últimos 4 anos, sendo que a inflação está para cima de 3% e os impostos aumentaram brutalmente para as classes médias, à qual pertence a camada superior dos académicos (esses que tiveram que fazer licenciatura, mestrado, doutoramento e habilitação, que foram promovidos a professor associado e professor catedrático mediante provas concorrenciais, que são avaliados anualmente pelo alunos e que só recebem projectos de investigação mediante concursos avaliados por júris internacionais – vale a pena explicar, porque as pessoas muitas vezes não sabem isto).

Curiosamente, os políticos que conseguiram acabar com o estatuto honrado de “funcionário público” usando argumentos populistas falaciosos, ao mesmo tempo, são os únicos que continuam a beneficiar dele. Para eles não se aplicam as bitolas que se aplicam aos outros: para eles continua a haver 13º e 14º mês; continua a haver reformas integrais com baixos tempos de serviço; e, quando saem de políticos, são empregados sistematicamente pelas empresas que eles favoreceram quando eram políticos, com salários maravilhosos. Pior caso só mesmo o dos juízes que, quanto pior desempenho vão tendo, mais prerrogativas vão acumulando. E esses, não serão funcionários públicos? Que raio de “emagrecimento do Estado” é esse em que só emagrecem os que funcionam bem e ficam gordinhos os que funcionam mal?
Mas há mais: 2009 foi ano de eleições. Nesse ano, os académicos foram melhor pagos! Será que o governo achou que precisava de lhes comprar o voto? A verdade é que um professor universitário nesse ano recebeu cerca de 6% mais do que no ano anterior e no ano seguinte! Pão e circo! O descaramento da coisa é aberrante, tanto mais que provavelmente foi dinheiro mal empregado, porque se há camada social cuja opinião não é facilmente comprada é a dos académicos. Ainda por cima, o Presidente da República abusa da paciência dos portugueses ao queixar-se que ele mesmo, do alto da sua empoladíssima reforma de ex-Director do Banco de Portugal, tem dificuldade em pagar as contas ao fim do mês.
Bom, já sabemos que o mundo é um mar de injustiças e que os académicos são só um exemplo e que há outros que estão muito, muito pior. Claro que sabemos. O exemplo só foi dado aqui porque, se realmente é verdade que queremos que os portugueses se modernizem, tenham um desempenho avaliado concorrencialmente e mostrem “lá fora” o que se pode fazer em Portugal, é difícil encontrar um exemplo melhor que os dos nossos académicos. É que, infelizmente, esses que são pagos tão grotescamente bem para gerir essas empresas que gerem tão grotescamente mal, só têm dado o exemplo contrário. No passado, o empresariado português nunca foi nada de que nos pudéssemos honrar (lembremo-nos dos anos de África!) e continua nos dias que passam, primando pela sua baixa competitividade. Parece que, em Portugal, quanto menos lhes pagamos, melhor eles trabalham!

justo ou injusto
justo ou injusto

Voltemos, então, à justiça/injustiça. Que os juízes portugueses são bem pagos e trabalham mal, que os políticos portugueses são um exemplo de mau desempenho mas continuam a pagar-se muito bem, que os empresários portugueses têm dado provas de elevada incompetência individual e colectiva mas são pagos milionariamente (sobretudo quando são ex-políticos), etc. … isso tudo os portugueses vão pacatamente aceitando. Não queremos que o país sofra com a nossa revolta; conhecemos bem demais as nossas fraquezas individuais para julgar das dos outros; não estamos assim tão mal que se justifique que nos comportemos como os gregos ou os egípcios, com tudo o destrutivo para o país que isso comportaria. Temos uma propensão adquirida historicamente para sentir a pulsão hierárquica com mais força do que a pulsão dual que nos levaria à confrontação e à fúria pública. Vamos, então, navegando os meandros do registo tensional de justiça com alguma propensão para a humildade.

Mas temos que nos perguntar: quais os efeitos de um acumular de injustiças de tal forma aberrante? O que me preocupa mais é: qual o futuro da democracia? É que, crescentemente, face ao que ouvimos à nossa volta, os portugueses sentem-se cada vez menos “representados” pelos políticos que este sistema democrático nos leva a eleger. Ora, como somos pacatos e humildes, já que estes políticos actuais patentemente não nos representam, então tenho medo que os portugueses façam as contas e concluam em 2015 o mesmo que concluíram em 1930: melhor um ditador que esta tropa fandanga! Assim parecem ter concluído os italianos e os gregos, que decidiram aceitar a sua patente incompetência como eleitores e se resignaram a ser governados por funcionários do Banco Central Europeu. Que pensarão hoje de si mesmos esses que foram votando Berlusconi ou PASOK anos a fio?

Devíamos estar todos preocupados. Aqueles de entre nós que acham que o bem colectivo tem de ser protegido da selvajaria humana (antigamente eram os que se diziam de “centro-esquerda,” mas hoje isso já soa mais a equívoco que outra coisa) deviam estar especialmente preocupados, já que os anos que os socialistas estiveram no governo foram retrospectivamente tão contrários ao que deviam ter sido. Agora estão lá os que acham que o mundo vai melhor na condição dos ricos serem muito mais ricos e os pobres muito mais pobres.

Face a isto, resta perguntar: será mesmo que o momento de crise actual que vivemos tem algumas virtudes? Claro que é isso que dizem os alemães de leste, com a Angela Merkel à cabeça! Para eles, cuja primeira entrada no mundo capitalista nos anos 90 foi fracassada, toda esta crise pós-2008 tem sido muito boas notícias. Por fim, e largamente à custa dos sacrifícios do resto da Europa, parece que a Alemanha está a unificar-se economicamente. Quem tem razão são os polacos, que estão ali ao lado e vêm de perto o esquema, e cujo ministro da economia recentemente explicou candidamente que querem sim entrar para o euro, mas só quando for seguro fazê-lo, quando o euro for uma moeda que proteja por igual os interesses de quem a usa.
Mas eu acho que nós portugueses, pacatos como somos, devíamos também prestar atenção ao princípio da virtude das crises. Já que estamos a mudar tantas leis; já que mudámos fundamentalmente o nosso regime de justiça laboral; já que aceitámos passar olimpicamente por cima da nossa Constituição; porque é que, já agora, não melhoramos também o nosso sistema político?
Não é preciso nada de muito profundo; é só preciso organizar para que os políticos que elegemos tenham interesse em falar em nome de quem os elege e não em nome dos ricaços que pagam aos partidos as verbas com que eles compram o marketing que nos leva a votar. Aí vamos nós, como os italianos, votando Berlusconis que nem cordeirinhos tontos. Nunca poderá haver mais justiça em Portugal enquanto os políticos não representarem os portugueses de uma forma mais unipessoal e directa. Para além de “representar”, eles têm sobretudo que ser responsabilizáveis pelo que fizeram antes. Temos que acabar de vez com este costume tão português de avaliar muito bem as pessoas antes, mas desinteressar-se do desempenho delas depois, na base de que, coitados, todos somos humanos!

Continuamos presos às grandes narrativas políticas que interiorizámos desde os meados do século passado e que estão hoje totalmente esvaziadas de sentido: esquerda, direita, comunismo, capitalismo, conservadorismo, progressismo, etc. Já alguém se perguntou o que significa ser “leninista” em 2012? Bom, mas ao menos esses são francos.
Em particular, quando é que os portugueses vão perceber que as polarizações herdadas do 25 de Abril e da guerra colonial já não fazem mais sentido hoje? Tudo isso é tralha velha que só serve os interesses do marketing dos que pagam as verbas que os partidos usam para manipular o nosso voto. Quando eu ouço o Paulo Portas dizer que é “conservador”, não sei se hei-de rir da ironia ou chorar da desonestidade. Mas o que nos devia interessar é saber como é que pessoas como o Duarte Lima ou o Major Loureiro foram eleitos para nos representar e ficaram por lá tão bem tanto tempo; como é que bons pais e mães de família, funcionários honestos e competentes, gente informada consegue eleger gente dessa? O que mais me deixa perplexo é como é que os que mais sofrem são os mesmos que votam nesses políticos que estão prontos a baixar radicalmente os nossos salários e as nossas reformas mas usam o nosso voto para aumentar os seus salários, as suas reformas e, sobretudo, os salários milionários que recebem quando saem de ministro. E isso não é injustiça?

Até porque são humildes e pacatos, os portugueses devem saber que precisam muito de ser protegidos dos efeitos perversos da sua própria humildade. Este governo está mais uma vez a preparar-se para nos aumentar os salários no próximo ano de eleições. Já o disse. Será que vai ser como o anterior que, no ano seguinte, baixou logo os salários todos outra vez, excepto os deles?

Em conclusão, sejamos justos connosco próprios, iniciemos um movimento público de pressão para a reforma radical do sistema político com o fim de preservar a democracia; para não termos um dia que voltar a votar num ditador que ponha mais justiça no país, como se viram obrigados a fazer os nossos avós.

João de Pina Cabral
Fevereiro, 2012

Fotos de Minnie Freudenthal e Manuel Rosário

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Escrito por

Antropólogo social, Investigador Coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Foi Presidente da Associação Europeia de Antropólogos Sociais entre 2003 e 2005. Entre muitas outras obras é autor de Between China and Europe: Person, Culture and Emotion in Macao. Continuum/Berg, Nova Iorque, 2002 e co-editor com Frances Pine de On the Margins of Religion, Berghahn, Oxford, 2007.

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